Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social
O foco é o atendimento e a assessoria às instituições parceiras
Promove a transição histórica do atendimento tradicional - centrado no trabalho das instituições - para uma nova concepção de apoio a projetos que desenvolvem famílias e comunidades. A atenção à população infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade social acontece por meio de entidades parceiras. Na sua grande maioria estas instituições mantêm programas de Atendimento em Regime de Apoio Sócio-Educativo em Meio Aberto (Asema). Algumas delas viabilizam também atendimento em regime de apoio sociofamiliar e de abrigo. Estão sendo implementadas, ainda, iniciativas pontuais na área dos adolescentes em conflito com a lei, em especial na área da semiliberdade e prestação de serviço à comunidade.
Uma mudança cultural pressupõe um conjunto de iniciativas que incidam sobre a alteração de hábitos e costumes da população envolvida. Apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ser uma legislação avançada, a realidade ainda está distante do que assegura a lei. Mais de uma geração será necessária para que essa situação se altere e as crianças e adolescentes se tornem prioridade absoluta na implementação das políticas públicas. Esse programa pretende ser uma força propulsora de mudanças culturais na sociedade, propiciando que os pequenos cidadãos - juntamente com seus familiares/responsáveis inseridos nas comunidades- ocupem espaço relevante na sociedade. É uma das áreas estratégicas da instituição.
Prioridades:
Crianças e adolescentes portadoras de necessidades educativas especiais
Apoia instituições que atendem a este público sob a perspectiva do envolvimento familiar direcionado à garantia dos direitos e constituição de políticas públicas para esta população.
Meninos e meninas de rua
Financia de projetos de atenção ao público infanto-juvenil em situação de rua, objetivando o atendimento em rede e a complementação ao atendimento institucional.
Vítimas de violência
Financia ações em programas de prevenção e combate a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, com destaque para a gravidez na adolescência e a violência doméstica.
Explorados no Trabalho
Apoia intervenções institucionais que potencializam ações de enfrentamento e erradicação de todas as formas de trabalho infantil e prevenção do trabalho adolescente.
Portadores do Vírus HIV
Mantém parceria com iniciativas inovadoras, éticas e qualificadas de atendimento direto às crianças, adolescentes e familiares que enfrentam esta realidade, tendo como linha de intervenção o envolvimento da comunidade e a estruturação de políticas públicas.
